Informações Legais

Transparência empresarial: Esta página contém todas as informações legais e de registro da Kazalinda, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro e pelas melhores práticas internacionais de transparência comercial (Imprint, exigência europeia).

1. Identificação da Empresa

Dados Cadastrais

Razão Social: Kazalinda Comercio de Material de Construcao Ltda.
Nome Fantasia: Kazalinda
CNPJ: 33.925.085/0001-78
Inscrição Estadual: 126.250.733.111
Inscrição Municipal: 151.171.364.110
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Data de Fundação: 13/06/2019

2. Endereço e Contato

Endereço Comercial

Logradouro: Rua Manuel Hare Peralta, 424
Bairro: Ayrosa
Cidade: Osasco
Estado: São Paulo – SP
CEP: 06290-120
País: Brasil
E-mail: kazalinda@kazalinda.com.br
Telefone: (11) 4565-0535

3. Informações sobre o Site

Dados do Website

Domínio: kazalinda.com.br
Tipo de Site: Catálogo digital de produtos (não realiza vendas diretas)
Plataforma: WordPress + WooCommerce
Hospedagem: Hostinger
Certificado SSL: Ativo (código criptografado HTTPS)

6. Regulamentação e Compliance

A Kazalinda opera em conformidade com as seguintes legislações:

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Lei nº 9.609/1998 — Lei de Software e Direitos Autorais
Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
Regulamento (UE) 2016/679 — GDPR (para visitantes da União Europeia)

7. Resolução de Conflitos

Em caso de disputas, aplicam-se as seguintes regras:

Legislação aplicável: Leis da República Federativa do Brasil
Foro de eleição: Comarca de Osasco, Estado de São Paulo
Conciliação prévia: Tentativa de resolução amigável antes de ação judicial
Consumidor: O consumidor pode optar pelo foro de seu domicílio, conforme CDC

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais:

Marca registrada: “Kazalinda” — processo de registro no INPI (ou registro deferido)
Logotipo e identidade visual: Propriedade exclusiva da Kazalinda
Fotografias: Direitos autorais da Kazalinda ou de seus fornecedores licenciados
Textos e descrições: Propriedade intelectual da Kazalinda

A reprodução não autorizada de qualquer conteúdo constitui violação de direitos autorais e está sujeita a sanções civis e criminais.

9. Responsabilidade sobre Links Externos

Aviso importante: Nosso site funciona como um catálogo de produtos. Os links de compra redirecionam para marketplaces parceiros (Amazon, Mercado Livre, Shopee, entre outros). A Kazalinda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou transações realizadas nesses sites de terceiros. Para mais detalhes, consulte nossa página de Termos de Uso.

10. Contato para Assuntos Legais

Departamento Jurídico / Compliance

Para questões legais, notificações oficiais ou solicitações relacionadas a direitos autorais:

E-mail: kazalinda@kazalinda.com.br
Assunto: Assunto Jurídico
Endereço para correspondência:
R. Manuel Hare Peralta, 424 – Ayrosa
Osasco – SP, 06290-120